API de feriados do Brasil em JSON — com a lei que criou cada data.

Nacional, estadual e municipal por código IBGE. Cálculo de dias úteis entre duas datas. Cada feriado vem com a base legal e a fonte de onde saiu, para você conseguir auditar depois — não uma lista solta que ninguém sabe de onde veio.

Serviço digital, sem envio físico. Cancele na conta: se o período ainda não foi usado, o valor volta para o saldo. Cancelamento e reembolso.

Por que isso dá trabalho sem uma API

Feriado nacional é fácil: são doze datas e quase ninguém erra. O problema começa no município. São 5.570 prefeituras publicando decreto em Diário Oficial, cada uma no seu calendário, e o feriado do aniversário da cidade muda a folha, o SLA do contrato, a entrega e o prazo processual. Manter isso numa tabela no seu banco vira dívida no primeiro ano em que alguém esquece de atualizar.

O que a API entrega

  • Feriados por ano, filtrando por UF, nome da cidade ou código IBGE do município
  • Dias úteis entre duas datas, já descontando fim de semana e feriado
  • Cobertura declarada: o que existe de fato para aquele município
  • Base legal e fonte em cada feriado retornado
  • Ponto facultativo (Carnaval, Corpus Christi) separado do feriado obrigatório

O que ela não faz

  • Não inventa feriado municipal que não foi confirmado em fonte oficial
  • Não devolve ano fora da janela publicada — recusa com erro explícito
  • Não é calendário corporativo: recesso interno da sua empresa é seu
  • Não cobra por requisição: o excesso vira 429, nunca débito no saldo

Três endpoints, um cabeçalho

Autenticação é X-API-Key. Sem OAuth, sem token que expira no meio do seu job noturno. A resposta é JSON com data ISO.

# Feriados de São Paulo capital em 2026 (por nome da cidade)
curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://api.muhbianco.com.br/api/latest/feriados?ano=2026&cidade=São Paulo&uf=SP"

# O mesmo município pelo código IBGE
curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://api.muhbianco.com.br/api/latest/feriados?ano=2026&ibge=3550308"

# Dias úteis entre duas datas
curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://api.muhbianco.com.br/api/latest/feriados/dias-uteis?de=2026-09-01&ate=2026-09-30&uf=SP"

# O que existe de dado para este município
curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://api.muhbianco.com.br/api/latest/feriados/cobertura?ibge=3550308"

Documentação completa: parâmetros, respostas e erros

Cobertura sem promessa vazia

Feriados nacionais e as datas magnas das 27 unidades federativas estão publicados, incluindo os móveis calculados a partir da Páscoa. O municipal é o trabalho contínuo: em vez de fingir cobertura total, a API responde por município no /feriados/cobertura em qual estágio aquela cidade está — publicado, monitorado, mapeado ou sem dado. Você decide o que fazer com isso, sabendo o que tem na mão.

Perguntas frequentes

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